sexta-feira, 22 de novembro de 2013

NÃO HAVERÁ 2º TURNO DO PED-2013 A NÍVEL ESTADUAL EM PERNAMBUCO

Companheiros e Companheiras,

A Secretaria de Organização do PT/PE informa que não haverá o 2º. Turno no Estado, o acordo celebrado com representações dos dois blocos garantem a companheira Teresa Leitão na Presidência do Partido com a posse podendo ser realizada até dia 10 de dezembro, e nos últimos dois anos assumindo a Presidência o companheiro Bruno Ribeiro.  O acordo não se aplica as disputas Municipais e zonais onde ocorrerá o 2º. Turno, pela Presidência local.


Saudações Petistas,


ANGELA CRISTINA
--
Secretaria de Organização - PT-PE
R. Gouveia de Barros, 124 - Stº Amaro
www.ptpe.org.br
Fones: 81 3038.1007
           81 9186 4336
           81 9269 1395

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

BAIXINHA É O NOVO PRESIDENTE DO PT EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

NA ELEIÇÃO DO PED-2013 REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO, O PEDAGOGO BAIXINHA FOI O MAIS VOTADO, ASSUMINDO ASSIM, A PARTIR DE 2014, A PRESIDÊNCIA DO PT MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
NA INSTÂNCIA ESTADUAL, TERESA LEITÃO IRÁ PARA O SEGUNDO TURNO, QUE ACONTECE NO DIA 24 DE NOVEMBRO, COM BRUNO RIBEIRO.
E, COMO DIRIGENTE NACIONAL, RUI FALCÃO CONSEGUIU A REELEIÇÃO.
AGUARDAMOS OS NÚMEROS OFICIAIS DO PARTIDO PARA PODERMOS DIVULGAR.

O ATUAL DIRETÓRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PARABENIZA SEU NOVO PRESIDENTE, BAIXINHA, AO MESMO TEMPO EM QUE DESEJA QUE ELE GUIE O PARTIDO PARA UMA MAIOR INSERÇÃO NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

NO PRÓXIMO DOMINGO, VAMOS ELEGER OS DIRIGENTES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES


QUANDO?

DOMINGO, DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2013.

EM QUE HORÁRIO?

ENTRE 09 E 17 HORAS.

ONDE?

NA CÂMARA MUNICIPAL, NO LIVRAMENTO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

QUAL OU QUAIS OS DOCUMENTOS QUE É PRECISO LEVAR?

APENAS UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO, QUE PODE SER: IDENTIDADE, HABILITAÇÃO OU CARTEIRA PROFISSIONAL.

QUE CARGOS IREMOS ELEGER?

VAMOS VOTAR NAS INSTÂNCIAS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, ELEGENDO EM CADA UMA DELAS UM PRESIDENTE E UMA CHAPA. DAS CHAPAS VOTADAS, SERÁ FORMADA A COMISSÃO EXECUTIVA, COM A DISTRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS, DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE DOS VOTOS QUE CADA UMA RECEBER.

QUEM PODE VOTAR?

QUEM ESTÁ EM DIA COM A SUA CONTRIBUIÇÃO DE FILIADO. NO LOCAL HAVERÁ UMA LISTAGEM OFICIAL DO PARTIDO COM OS NOMES DOS APTOS A VOTAR. SE VOCÊ PAGOU A SUA CONTRIBUIÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013, PODE E DEVE COMPARECER.

E SE EU NÃO VOTAR?

SE VOCÊ NÃO VOTAR ESTARÁ DESPERDIÇANDO A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAR A SUA VONTADE E O SEU DIREITO DE ELEGER OS CANDIDATOS DE SUA PREFERÊNCIA. CADA VOTO É IMPORTANTE. NÃO DEIXE DE COMPARECER.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Em debate na Cultural AM, candidatos do PT aquecem eleições internas em Vitória

O Partido dos Trabalhadores participou neste domingo (27), às 7h, do debate entre os candidatos a presidente municipal da legenda, durante o Programa “A Voz do Camponês”, produzido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória, na Rádio Cultural AM da Vitória de Santo Antão.
As eleições ocorrerão no dia 10 de novembro. Na quinta-feira passada, o último debate nacional da sigla coincidiu com a exibição do programa político do PT na TV. A aparição do presidente nacional da sigla e candidato à reeleição, Rui Falcão, gerou críticas de outros candidatos.
Os filiados ao PT em Vitória estão sendo convocados para o dia 10, na Câmara de Vereadores, a fim de participarem do Processo de Eleições Diretas – PED 2013 do PT. O advogado Aristides Joaquim Félix Júnior e o pedagogo Sebastião Pereira da Cruz, mais conhecido como “Baixinha”, ambos concorrem ao cargo.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Vitória, João Santos, coordenou o programa ao lado do tesoureiro do sindicato, José Gomes. Os dois candidatos responderam algumas perguntas formuladas pela produção em tempos iguais definidos anteriormente. Durante o debate foi questionado o fato da sigla nunca ter conseguido eleger sequer um vereador em Vitória desde a sua fundação na década de 1980, além do fato do PT ter sido dirigido recentemente por um empresário.
O partido disputou a eleição passada com a candidatura do empresário Jailton Albuquerque a prefeito, formando a coalizão PT/PCdoB/PV. Apesar de não ter adquirido uma expressiva votação na disputa majoritária dominada pela polarização Elias & Aglailson, o partido se posicionou bem e quase atinge o coeficiente eleitoral.

Fonte: A Voz da Vitória

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

FERNANDO FERRO RESSALTA IMPORTÂNCIA DO MOVA BRASIL

Fernando Ferro

 fala na Câmara sobre a importância do Mova Brasil 

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares e todos que participam desta sessão, hoje eu tive a felicidade de participar da sessão do Congresso em homenagem aos 60 anos da PETROBRAS. E lembrava, no debate que ali foi feito, do papel da PETROBRAS, além de empresa na extração, na produção e no refino do petróleo. A PETROBRAS tem programas sociais importantíssimos.
 
Eu queria destacar aqui uma iniciativa social da PETROBRAS em parceria com a Federação Única dos Petroleiros — FUP e o Sindicato dos Petroleiros. Refiro-me ao Movimento de Alfabetização MOVA-Brasil. Trata-se de um movimento de alfabetização coordenado pelo Instituto Paulo Freire, que, com a metodologia pedagógica de Paulo Freire, promove a alfabetização de populações em nosso País.

Neste domingo (06/10/2013), eu tive a satisfação de participar de um evento de um desses grupos de alfabetização. Na verdade, eram 15 turmas no Município de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. Ali ouvi depoimentos emocionantes e extremamente belos de pessoas simples, dando conta da alegria de terem aprendido a ler. A manifestação de senhores e senhoras de idade, de jovens e também das educandas e educadores que ali se congraçavam naquele evento revelava a satisfação dessas conquistas. Pessoas que diziam, na sua simplicidade, da alegria de poder ler a placa do ônibus, porque antes tinham que ver pela cor para poder se deslocar de uma região para outra. Agora, ler a placa do ônibus e saber para onde vai e a possibilidade de escrever uma carta são coisas tão simples, mas de um significado. A ideia de poder tirar a carteira de motorista e outros documentos, assinando de próprio punho, revela assim uma descoberta impressionante e uma felicidade muito grande.

Ao mesmo tempo, quero verificar que, naquele debate, as pessoas não se contentavam apenas em estar com a condição de alfabetizadas. Elas cobravam também a ampliação das possibilidades da educação, como, por exemplo, o acesso ao EJA Educação de Jovens e Adultos, acesso ao ensino técnico e profissionalizante.

Ou seja, as janelas que a alfabetização proporcionou criam expectativas de cidadania muito positivas. Foi muito feliz poder participar daquele evento e poder constatar essa evolução.

Quero também registrar que um país como nosso ainda ter quase 8% de analfabetos é uma marca que tem de ser extinta. Isso é vergonhoso. Nós não podemos conviver com esse índice de analfabetismo ainda reinante num país que é a sexta economia do mundo.

Algo que nos move e nos comove num momento como esse é saber que este País, que criou programas como o Luz para Todos, para generalizar, universalizar o acesso à energia elétrica, que está promovendo um programa para levar água e saneamento a todas as habitações, o programa Minha Casa Minha Vida, tem que integrar essa caminhada de cidadania com o programa Letras para Todos, para que não haja ninguém neste País que não tenha condições de leitura. O Brasil efetivamente só será uma nação democrática quando tiver superado esse indicador de subdesenvolvimento,que é o indicador de analfabetismo, em áreas da população que, em algumas regiões do País, chega a 20%.

Mando o nosso abraço à turma do MOVA de Vitória de Santo Antão pelo belo trabalho que está fazendo e pelas expectativas. 

Vitória de Santo Antão é o Município onde foram originadas as históricas Ligas Camponesas. Ali é onde o Deputado Federal Francisco Julião e outras Lideranças iniciaram o grande movimento pela reforma agrária que construiu essa mobilização social chamada Ligas Camponesas.
Muito obrigado, Sr. Presidente."

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

PRIMEIRO DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DO PT VITÓRIA ACONTECE NESTE DOMINGO

VOCÊ JÁ ESCOLHEU O SEU CANDIDATO?

No próximo domingo, dia 27/10, às 7 horas da manhã, na Rádio Cultural, está marcado um debate entre os candidatos a Presidente do PT local: o advogado Aristides Joaquim Félix Júnior e o pedagogo Sebastião Pereira da Cruz, mais conhecido como "Baixinha". O debate será no horário do Programa:  "A Voz do Camponês". 
Escute as propostas e as posições de cada um e decida o seu voto. 
Cidadão informado: voto consciente.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

FERNANDO FERRO EM VITÓRIA

Na manhã do próximo domingo (06) o Deputado Federal Fernando Ferro visitará Vitória de Santo Antão para fazer um balanço da atuação de seu mandato, reunindo petistas e convidados da Zona da Mata Central na sede da Associação Comercial, no Centro de Vitória. A articulação é organizada por Aristides Félix e faz parte do processo de campanha ao PED do PT.
fonte: A voz da Vitória

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

PT CONVOCA ELEITORES


O dia 10 de novembro próximo será marcado no país inteiro pelas eleições internas do Partido dos Trabalhadores - o PED-2013. Os dirigentes do partido nas instâncias nacional, estadual e municipal serão eleitos pelos filiados que estiverem em dia com as suas contribuições partidárias, munidos do título de eleitor e de documento de identificação com foto.
Pela Nacional, o atual Presidente Rui Falcão concorre à reeleição e é o candidato que agrega as maiores tendências do partido.

As chapas com candidatos e candidata a presidente do PT Pernambuco são:
Candidato: Bruno Ribeiro de Paiva
Chapa: Compromisso com o PT, com os Petistas, e com os Pernambucanos.
Candidato: Wladimir Quirino Fernandes
Chapa:Partido de Cara Nova
Candidata: Teresa Leitão
Chapa:Fortalecer o Projeto Estratégico do PT
Candidato: Edmilson Menezes
Chapa Constituinte por Terra, Trabalho e Soberania
A votação do PED-2013 em nosso município será na Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão - Casa Diogo de Braga - Praça 3 de Agosto nº72 - Bairro do Livramento, com o Advogado Aristides Joaquim Félix Júnior, com a chapa "PT pela base" em disputa com o Pedagogo Sebastião Pereira da Cruz, conhecido como Baixinha, com a chapa "Um homem coletivo sente a necessidade de lutar".

Local: Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão
Data: 10 de novembro de 2013
Horário: 09 às 17 horas


segunda-feira, 16 de setembro de 2013

REUNIÃO

A PRÓXIMA REUNIÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL E DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 21/09/2013, ÀS 14:30 H, NO SINDSEP.

PAUTA:
. INFORMES
. PED-2013
. APRESENTAÇÃO DAS CHAPAS PARA A DISPUTA DO PED-2013


AGUARDAMOS A PRESENÇA DE TODOS.

SECRETARIA GERAL

quinta-feira, 25 de julho de 2013

ÚLTIMO ENCONTRO PARA OS NOVOS FILIADOS

Boa tarde, pessoal.

Nosso companheiro Baixinha, que também faz parte do Setorial do Meio Ambiente Estadual, promoverá um encontro destinado à formação dos novos filiados que não compareceram aos outros encontros já realizados. Pedimos a quem apresentou novas filiações no final de 2012, que procure comunicar-se com essas pessoas, pois será a última oportunidade para a validação de suas filiações para participação no PED-2013.
Data: domingo, dia 11/08/13
Horário: de 13 às 16h, 
Local: Avenida Serafim, 103 - Lídia Queiroz - Vitória
A presença de todos os companheiros só fará enriquecer esse momento de boas vindas aos novos filiados e contribuir para a sua formação política.
Abraços a todos.

www.ptvitoriadesantoantao.blogspot.com.br 
www.facebook.com/pt.vitoriape
e-mail: ptvitoria@yahoo.com.br

segunda-feira, 22 de julho de 2013

GUIA ELEITORAL - OPINIÃO

"O GUIA ELEITORAL É UMA MINISSÉRIE CAFONÉRRIMA"
por Raimundo Luedy, Marqueteiro

O horário eleitoral , de uma hora de propaganda por dia, durante 45 dias, é um modelo em si ruim, simplesmente porque se impõe à população de uma maneira autoritária.Só em um país que vê o voto como obrigatório e não como um direito; só em um país onde o estado se constitui antes da sociedade, ocupando paternalisticamente até hoje o lugar desta, e controlando-a sempre que possível, é que se pode ter um sistema de propaganda eleitoral como temos hoje: autoritário, paternalista, supressor do debate democrático. A população não precisa dessa minissérie chatérrima e cafonérrima que produzimos a cada dois anos.

sábado, 20 de julho de 2013

FALANDO SOBRE SISTEMA POLÍTICO

COMO É O SISTEMA POLÍTICO ELEITORAL NOS ESTADOS UNIDOS?

Nos Estados Unidos, os partidos escolhem seus candidatos por meio de amplo debate mais de um ano antes das eleições. Durante os debates, os candidatos começam a ser conhecidos pela sociedade, sem que essa gente gaste um centavo com o processo. Depois de os candidatos participarem de entrevistas, debates, conferências, os eleitor tem condições de escolher o melhor. No caso americano, é permitido aos partidos adquirirem, na mídia, espaços publicitários para defenderem os demais. Isso é algo que também poderíamos adotar aqui, fazendo adaptações e não permitindo, por exemplo, o abuso de poder econômico de um partido sobre o outro. Poderia se estipular um número máximo mensal de inserções de rádio e TV por mês, por exemplo.

Por Raimundo Luedy - Marqueteiro que elegeu Geraldo Júlio
Fonte: Diário de Pernambuco

sábado, 6 de julho de 2013

EM VITÓRIA, JOÃO PAULO SAI EM DEFESA DO PLEBISCITO E AFINA DISCURSO COM PETISTAS

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), em Vitória de Santo Antão, promoveu na noite dessa sexta-feira (05), no Auditório das Faculdades Integradas da Vitória – FAINTVISA, no Bairro do Cajá, um encontro com os filiados e convidados para discutir a Reforma Política, coordenado pelo advogado Aristides Félix Júnior. Dos parlamentares anunciados, apenas o ex-prefeito do Recife e Deputado Federal João Paulo (PT) compareceu. Já Fernando Ferro enviou Maurício Lache para o debate em razão deste no mesmo horário está participando de uma reunião da bancada com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. A Deputada Estadual Teresa Leitão também não pode comparecer por conta de um problema de saúde.
Profa. Clícia Roberta, vice-presidenta local da sigla, abriu o debate fazendo uma análise das últimas manifestações ocorridas no País, avaliando o contexto histórico de como o povo brasileiro se insere nesta nova realidade democrática e fazendo críticas a algumas posições tomadas pelos manifestantes no tocante ao papel dos partidos e o tamanho das representações políticas nos diversos parlamentos. Saiu em defesa do plebiscito para que a população opine, afirmando que as mudanças na legislação política só acontecerão se o povo continuar fazendo o enfrentamento nas ruas. Fez uma auto reflexão do PT e saiu em defesa de Lula e de Dilma. “O Brasil tem avançado muito na distribuição de renda, no desenvolvimento econômico e no reconhecimento internacional. Mas pode avançar muito mais. Para isso falta um sistema político mais democrático, que represente melhor todos os segmentos da sociedade e ajude o País a ultrapassar os entraves ao nosso desenvolvimento social e econômico. O PT defende mudanças profundas na política brasileira”, pontuou.
Para o advogado Jairo Medeiros, presidente do PCdoB de Vitória de Santo Antão, convidado para a Mesa, ele destacou que a questão de gênero deve ter um tratamento diferenciado na Reforma Política, atestando que historicamente quando o papel social e político da Mulher avançam consequentemente as nações avançam. “Queremos que as cidadãs e os cidadãos participem mais das decisões e acreditem que os governos e parlamentares vão exercer seus mandatos de acordo com os projetos debatidos e escolhidos nas eleições. As mulheres precisam ter o espaço na política que é delas por direito, assim como os outros segmentos sub-representados. É necessário também haver mais igualdade, transparência e economia de recursos na disputa pelos cargos públicos”, defendeu Jairo.
Para Maurício Lache que pontuou uma série de questões debatidas no momento no Congresso Nacional, a exemplo do Voto Distrital, Lista aberta e Fechada, Voto Facultativo e Financiamento Público das campanhas, colocam os partidos de esquerda na condição de ampliar o debate com a sociedade, pois segundo ele a elite conservadora não tem interesse pela Reforma. “Uma transformação desse porte enfrenta obstáculos enormes. O pensamento oligárquico, preconceituoso e autoritário, que teve seu auge na ditadura, ainda é forte em nossa política. Além disso, os interesses especulativos e de alguns grupos com grande poder econômico, que têm seuslobbies muito bem entrincheirados no jogo político, tentarão barrar mudanças que reduzam seu poder de influência”, avaliou.
João Paulo lembrou que a pauta da Reforma Política já era presente no Governo Dilma Rousseff desde o dia da sua posse quando ela falou no seu discurso, porém segundo ele, o governo Federal não teve condições de acelerar o debate no Congresso até o momento que a população foi às ruas. Atestou que o governo está ciente de que o Plebiscito é o caminho para envolver todos neste debate, pois sem esta condição dificilmente os parlamentares em Brasília se preocuparão em fazer uma Reforma plena. “Temos a convicção de que é possível e necessário avançar. Por isso elegemos como prioritários o financiamento público exclusivo de campanhas, o voto em lista preordenada, o aumento da participação popular e a maior participação das mulheres na vida pública”, destacou o ex metalúrgico.
João Paulo ainda defendeu que os mandatos nos parlamentos não sejam superiores a dois exercícios legislativos. “Conseguimos aprovar no Congresso do PT de que todos os nossos parlamentares em sua atual função só possam exercer até três mandatos consecutivos, evitando o continuísmo exagerado da nobre representação popular”, salientou.
Foi notada a ausência no evento do empresário Jailton Albuquerque, atual presidente da sigla em Vitória, por motivos particulares. Devido ao pouco tempo, o debate não conseguiu aprofundar em nenhum dos pontos da Reforma, pois há de considerar que as principais questões da Reforma Política são complexas. “É importante destacar que os atuais atores políticos não demonstram interesse pelo debate da Reforma Política. Um exemplo é aqui em Vitória. O PT foi o único até o momento a convocar as pessoas para este debate”, falou Aristides, fazendo questão por mencionar o fato. O deputado João Paulo finalizou afirmando que a verdadeira Reforma Política passa necessariamente pelo amadurecimento político da população brasileira. “Estamos avançando! Os protestos dos jovens vistos recentemente sinalizam este caminho”, destacou.

Fotos: José Sebastian / AVV Imagens.
Fonte: A Voz da Vitória

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Ampliação da Lei de Acesso à Informação fortalece transparência

No pronunciamento em rede nacional dirigido à nação, a presidenta Dilma Rousseff destacou esta semana a necessidade de ampliação da Lei de Acesso à Informação como medida para fortalecer a transparência e, consequentemente, o combate à corrupção.  “A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos os poderes da República e instâncias federativas. Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público. Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor”, disse a presidenta.

CÂMARA DERRUBA PEC 37, APROVA FPE E ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

Em resposta as manifestações ocorridas nas últimas semanas, a Câmara dos deputados adotou uma “agenda positiva” e votou alguns temas que pautaram os protestos ao redor do país. Primeiramente, derrubou a PEC 37, que limitava o escopo de atuação do ministério público, restringindo seu poder de conduzir investigações e delegando tal função à Polícia. Em segundo lugar, aprovou uma nova destinação obrigatória para as verbas oriundas dos royalties do pré-sal: 75% serão destinados para gastos em educação e 25% para gastos em saúde, além de 50% dos recursos do fundo social para educação. Por fim, aprovou com alterações a proposta do Senado de mudança nas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados, que deve voltar aquela casa para análise das emendas incluídas pelos deputados.

terça-feira, 25 de junho de 2013

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT CONVOCA SEUS FILIADOS


Movimentos sociais emitem carta aberta à Dilma sobre rumos dos protestos

Após a noite que reuniu 1,25 milhões nas ruas do Brasil foi um divisor de águas entre os que iniciaram os protestos e aqueles que utilizam a massa para praticar outros atos que não representam o espírito democrático das manifestações iniciadas na segunda-feira (17).

Em razão disso, boa parte dos movimentos sociais emitiu uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff (PT). As entidades reconhecem os protestos realizados em 15 capitais e centenas de cidades ao longo da semana, mas alegam que setores conservadores estão se aproveitando das massas para disputar o sentido das manifestações.
“Os meios de comunicação buscam caracterizar o movimento como anti Dilma, contra a corrupção dos políticos, contra a gastança pública e outras pautas que imponham o retorno do neoliberalismo. Acreditamos que as pautas são muitas, como também são as opiniões e visões de mundo presentes na sociedade. Trata-se, no entanto, de um grito de indignação de um povo historicamente excluído da vida política nacional e acostumado a enxergar a política como algo danoso à sociedade”, definem os movimentos na carta.
Na avaliação dos movimentos sociais, “as recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações. Esse processo educa aos participantes permitindo-lhes perceber a necessidade de enfrentar aos que impedem que o Brasil avance no processo de democratização da riqueza, do acesso a saúde, a educação, a terra, a cultura, a participação política, aos meios de comunicação”. Por isso, os coletivos sugerem que a presidenta Dilma aproveito momento para avançar nas pautas essenciais para o estado verdadeiramente democrático.
“Diante do exposto nos dirigimos a V. Ex.a para manifestar nosso pleito: Em defesa de políticas que garantam a redução das passagens do transporte público com redução dos lucros das grandes empresas. Somos contra a política de desoneração de impostos dessas empresas. Nos comprometemos em promover todo tipo de debates em torno desses temas e nos colocamos à disposição para debater também com o poder público. Propomos a realização com urgência de uma reunião nacional, que envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais,  e os representantes de todos os movimentos sociais. De nossa parte estamos abertos ao diálogo, e achamos que essa reunião é a única forma de encontrar saídas para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades”, diz o documento.
Assinam a carta:
ADERE- Associação dos trabalhadores assalariados rurais de MG
Assembleia Popular
Jornalistas do Barão de Itararé
CIMI- conselho indigenista missionario
CMP- Central de movimentos populares
MMC-Movimento de mulheres camponesas
CMS- coordenação de movimentos sociais
Coletivo Intervozes pela democratização dos meios de comunicação
CONEN- Coordenação Nacional das entidades negras
Consulta Popular
CTB-  central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
CUT- central Unica dos trabalhadores
Fetraf- Federação dos agricultores familiares
FNDC- Forum Nacional pela democratização da Midia
FUP- Federação unica dos petroleiros
Juventude Koinonia (das igrejas cristas tradcionais)
Levante Popular da Juventude
MAB- Movimento dosa tingidos pro barragens
MAM- Movimento Nacional pela soberania popular frente a Mineração
MCP movimento campones popular, de Goias
MMM- Marcha Mundial de Mulheres
Movimentos da Via Campesina
MPA-  Movimento dos pequenos agricultores
MST- Movimento dos trabalhadores rurais sem terra
SENGE/PR- sindicato dos engenheiros do Parana
Sindipetro – sindicato petroleiros de sao paulo
SINPAF- sindicato dos trabalhadores e pesquisadores da EMBRAPA E Codevasf
UBES- Uniao brasileira de estudantes secundaristas
UBM- Uniao Brasileira da Mulher
UJS-  Uniao da Juventude socialista
UNE-  Uniao Nacional dos Estudantes
UNEGRO Uniao nacional do negro

Secretaria de Organização - PT-PE

quarta-feira, 19 de junho de 2013

ACRÉSCIMO DE VEREADORES EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO É ADIADO

Ainda na noite desta terça-feira (18) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou a quantidade de cadeiras na Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão. Durante a sessão, o Relator do Recurso Eleitoral, Ministro Marco Aurélio, apresentou o seu voto contrário, no entanto, o ministro José Antonio Dias Toffoli, pediu ‘Vistas’ do processo, o que acabou adiando a decisão. A Câmara Municipal tem, hoje, 11 vereadores e quer elevar o número para 15 – algo já aprovado pelos vereadores na legislatura anterior.
O aumento não vai gerar mais gastos para os cofres públicos do município, já que 7% da renda líquida da cidade é destinado para a Câmara – quantitativo determinado pela Constituição. A diferença é que hoje o valor é distribuído para 11 vereadores e a partir de então, se elevado o número de cadeiras, o valor será distribuído para 15.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modificava a Constituição Federal gerou a Emenda Constitucional 98/2009, que estabelece os critérios que os municípios devem obedecer para fazer as alterações no quantitativo de cadeiras nas Câmaras. Em setembro de 2011, fundamentado no Artigo 8º da Lei Orgânica da Vitória de Santo Antão, os vereadores alteraram o número de cadeiras de 11 para 15. Baseado na população do município (pouco mais de 130 mil), a cidade poderia ter até 19 vereadores. Mas estabeleceram o número em 15, algo que foi comunicado à Justiça Eleitoral.
Mas em julho de 2012, em meio aos debates eleitorais, o Juíz da 18ª Zona reduziu de 15 para 11, alegando que a Câmara não cumpriu os requisitos do Artigo 29º, que diz que a decisão é responsabilidade da Câmara, que a Casa precisa respeitar a proporção vereadores/população e que, definido isso em Quórum, teria também que ser acordado com a população, além de dar publicidade à decisão de aumentar o quantitativo.
De acordo com os advogados Aristides Félix Júnior e o Jairo Medeiros, que defendem a coligação “Vitória Renovação e Mudança” (PT, PCdoB e PV), o processo deverá novamente entrar na pauta do TSE nesta quinta-feira ou na terça-feira da próxima semana, quando o ministro Dias Toffoli dará seu parecer ao pleno do Tribunal.
Diante do fato, caso a decisão seja favorável ao aumento, a Justiça Eleitoral local teria que refazer os cálculos do quociente eleitoral e determinar a diplomação de mais quatro. Neste caso seriam contemplados: Everaldo Arruda (PDT) que ficou fora da Casa, o radialista Jota Domingos (PTC), o empresário Zé da Juliana (Coligação PT/PCdoB/PV), e o líder comunitário Xanuca do Lídia Queiroz (PMN).
Fonte: A Voz da Vitória

PRESIDENTA FALA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES PELO PAÍS

Brasil acordou mais forte, afirma Dilma sobre manifestações; líder mostra legado positivo


A presidenta Dilma Rousseff elogiou, ontem o civismo da população brasileira, que foi às ruas em manifestações nas principais cidades do País. Segundo Dilma, foi bom ver tantos jovens e adultos defendendo um País melhor. “O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem (segunda-feira) comprovam a energia da nossa democracia. A força da voz da rua e o civismo da nossa população. É bom ver tantos jovens e adultos, (…) juntos com a bandeira do Brasil, cantando o hino nacional e dizendo com orgulho sou brasileiro”, disse.

A presidenta afirmou que seu governo está empenhado e comprometido com a transformação social. Ela citou como exemplo a elevação de 40 milhões de pessoas à classe média. Segundo Dilma, as pessoas mudam porque o Brasil mudou, com mais inclusão, elevação de renda, acesso ao emprego e à educação.

“Surgiram cidadãos que querem mais e que tem direito a mais. Sim, todos nós estamos diante de novos desafios. Quem foi ontem às ruas quer mais. As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir a vocês que o meu governo também quer mais, e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo”, afirmou.
Fonte: informativo PT na Câmara

domingo, 16 de junho de 2013

NOTA DA CUT SOBRE OS EPISÓDIOS RELATIVOS À TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO

Para Central, falta de políticas públicas de mobilidade urbana é o real motivo das manifestações
Por CUT Nacional - 14/06/13

As recentes manifestações contra as tarifas dos transportes coletivos em várias capitais brasileiras ganharam visibilidade por conta da repressão policial e da violência que deixaram centenas de feridos e um rastro de destruição, principalmente em São Paulo.
Milhares de pessoas foram às ruas reivindicar redução de tarifa inferior a cinquenta centavos. É evidente que esta não é a real razão dos atos. O que as manifestações e seus desdobramentos desastrosos revelam é uma população, em especial a paulista, cansada de ser vítima da falta de uma política de mobilidade urbana.
Os trabalhadores e trabalhadoras do Estado de São Paulo e de outras regiões do País não aguentam mais enfrentar longas e intermináveis filas de espera por ônibus, trens e metrôs sempre lotados e de péssima qualidade para ir e voltar do trabalho.
O poder público precisa criar canais de diálogo e de negociação com a sociedade para, juntos, debater e encontrar e saídas à questão da mobilidade urbana.
Nesse sentido, a CUT se dispõe a conversar com o poder público e apresentar propostas que contribuam para a solução do problema, melhorem a qualidade do transporte coletivo e, consequentemente, a vida dos trabalhadores/as e da população em geral. Sugerimos também a realização de uma conferência para discutir a mobilidade urbana.
Uma das responsáveis pela construção da recente democracia brasileira, a Central Única dos Trabalhadores reafirma a sua posição em defesa da liberdade de manifestação e destaca que a repressão policial em nada contribui com o processo.
A CUT repudia os episódios de violência entre a polícia e grupos isolados e reconhece que em todo movimento legítimo pode haver pessoas que deturpam seus objetivos, mas essas são exceções e não justificam a criminalização de manifestações e atos legítimos. Não é possível generalizar e punir todos pela inconsequência de alguns.
No final da tarde desta sexta-feira (14), a CUT entrou em contato com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que se comprometeu a receber lideranças do movimento. A CUT defende a formação imediata de uma mesa de negociação e entendimento entre os atores envolvidos (movimentos sociais e os governos) nas questões de mobilidade urbana. A Central está disposta a participar dessa mesa e contribuir com o processo de solução desses conflitos e atender às necessidades básicas da sociedade, caso dos transportes públicos.
São Paulo, 14 de junho de 2013.
Vagner Freitas                                            Sérgio Nobre
Presidente Nacional da CUT                    Secretário-Geral Nacional da CUT

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Dilma anuncia “Minha Casa Melhor” para consolidar programa habitacional

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem uma linha especial de financiamento no valor de R$ 18,7 bilhões, chamada de “Minha Casa Melhor”, para quem adquiriu imóvel pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. São até R$ 5 mil para comprar até dez produtos diferentes entre móveis e eletrodomésticos.
O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço. O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o País.

Fonte: informativo PT na Câmara

TERESA LEITÃO - EDUCAÇÃO É A SUA PRIORIDADE

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROMOVE ESCLARECIMENTO SOBRE CLASSIFICAÇÃO DINDICATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Dentre as tantas ações de proteção da criança e do adolescente, uma audiência pública solicitada pela deputada Teresa Leitão discutiu, ontem (11), a classificação indicativa de programas de televisão, jogos eletrônicos e produções audiovisuais. De acordo com o representante do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Pires, os critérios da classificação foram estabelecidos a partir de pesquisas e de um amplo debate, tendo como base a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Debatendo a metodologia e critérios de análise, quanto à classificação das programações de televisão, internet e videogames, a intenção é estimular esse debate, envolvendo também pais e responsáveis, protegendo crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, nocivos ao seu desenvolvimento físico e psíquico.

No Sertão o debate foi sobre valorização dos profissionais e qualidade do ensino
Continua a jornada de participações da deputada Teresa Leitão nas conferências municipais de educação que estão ocorrendo nesses meses de maio, junho e julho em todo o Estado de Pernambuco. Nesta quinta-feira (6) e sábado (8), a parlamentar percorreu cerca de 1,4 mil quilômetros para oferecer sua contribuição aos debates preparatórios da Conferência Nacional de Educação 2014 nos municípios de Trindade, Ouricuri e no encontrointermunicipal que ocorreu em São José do Egito. 

Em Trindade, primeira parada, o tema da conferência foi Construindo uma Política Pública de Educação de Qualidade com Direitos Humanos e Sustentabilidade. O Secretário de Educação da cidade, Juka Sá, ressaltou que a valorização dos estudantes e profissionais precisa garantir a qualidade do ensino em todas as áreas. A deputada lembrou que inclusão escolar é um fato praticamente consolidado e que agora é necessário buscar a qualidade em todos os seus aspectos. Teresa recebeu do prefeito da cidade, Dr. Everton Costa, uma homenagem pelo seu desprendimento em contribuir com a educação do município. 

- Essa conferência é muito importante para engrenarmos e projetarmos novas ações. Vamos tirar muitos aprendizados desse momento - avaliou o Prefeito Cezar de Preto, já em Ouricuri, onde a deputada falou da valorização do profissional do magistério. 

Na conferência intermunicipal da Região do Pajeú, que compõe os municípios de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama, 232 educadores e educadoras participaram do encontro. Ao elogiar a união dos municípios envolvidos na conferência intermunicipal, o prefeito de São José do Egito, Romerio Guimaraes (PT), destacou que a construção coletiva de políticas públicas para a educação é uma exigência da sociedade. - Queremos uma nova educação para o Pajeú - disse.

Fonte: site da Deputada Estadual Teresa Leitão

domingo, 9 de junho de 2013

COMO O CIDADÃO COMUM PODE FISCALIZAR

Cabe ao cidadão fiscalizar também. Com as novas leis e a facilidade do uso da internet, está mais fácil acompanhar os gastos dos órgãos públicos
Poucos cliques, algumas palavras digitadas, um compartilhamento ou um “retuíte” e alguém, em qualquer lugar, poderá contribuir para que prefeitos e vereadores recém-empossados honrem os mandatos assumidos. É o poder da fiscalização social via internet. Desde o lançamento do primeiro Portal da Transparência no país pelo governo federal em 2004, foram inúmeros os sites e redes de monitoramento de gastos públicos criados. Oficiais ou não, eles condensam e distribuem informações que vão de números brutos de receitas e despesas, até detalhamentos de gastos e nomes de credores.
Cada vez mais, a participação da sociedade tem ganho um papel de destaque na fiscalização dos poderes. Por isso, é importante que cada um contribua, fazendo a sua parte. Abaixo, uma lista de sites e ferramentas que podem ser utilizados para o acompanhamento dos gastos públicos. Confira:
Fiscalização social dos municípios
Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)
http://www.tce.pe.gov.br/processosJoomla/processos/index.asp
Processos em tramitação no tribunal ou já analisados. Para fazer a busca, basta clicar em um dos links do lado esquerdo a forma, que pode ser desde número de processo a nome de pessoa ou instituição.
Tribunal de Contas da União (TCU)
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/responsabilizacao/irregulares Link do site do TCU que contém relatórios das auditorias realizadas pelo órgão em municípios brasileiros.
Portal do Cidadão
http://cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/
Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Concentra informações de receita e despesa de todas as prefeituras e câmaras do estado e uma série de filtros de pesquisa que permite ver aplicações e gastos de forma detalhada. Nele está o Portal da Saúde que condensa informações de gastos municipais com este ítem
Portal da Transparência
http://www.portaltransparencia.gov.br/
Informa sobre convênios e recursos federais transferidos aos municípios. É possível otimizar a pesquisa com filtros e cadastrar e-mail para receber alarmes de recursos liberados.
Rede de Controle Social
http://www.redecontrolesocial.emrede.org/raio_x_sistema_de_indicadores_municipais
Sistema Raio-x de Indicadores Municipais, onde estão reunidas algumas das principais informações necessárias ao controle social da gestão pública das prefeituras.
Prova Brasil
http://sistemasprovabrasil2.inep.gov.br/ProvaBrasilResultados/home.seam
Avalia rendimento escolar baseado no rendimento em português e matemática de alunos da 4ª a 8ª série.
Tesouro Nacional
https://www.tesouro.fazenda.gov.br/
Permite o acesso às informações sobre as transferências constitucionais, realizadas pela União aos Estados e Municípios (FPM, FPE, FUNDEB e outros). Para acessá-las, clicar na opção “Estados e Municípios”, no lado esquerdo da página inicial. Selecione, então a opção de “Transferências Constitucionais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
http://www.fnde.gov.br/
Concentra dados sobre recursos destinados à Educação. Na página inicial estão os ícones “Liberação de Recursos”, que permite a consulta às liberações de recursos dos Programas do FNDE, e “Prestação de Contas”, que mostra a situação da prestação de contas do repasse direto.
Fundo Nacional da Saúde
http://www.fns.saude.gov.br/
Dados sobre transferências de recursos do Sistema Único de Saúde a Estados e Municípios.
Transparência Brasil
http://www.excelencias.org.br/
Ao buscar pelo nome de um político é possível ver todo o histórico dele, bem como variações patrimoniais. O site também concentra doações a partidos, viagens parlamentares e produtividades dos legisladores, dentre outras opções.
Portal de Convênios do Governo Federal
https://www.convenios.gov.br/portal/
Clicar em Acesso Livre na parte superior do site para saber de transferências de convênios e contratos de repasse, destinadas à execução de programas governamentais nos municípios. É obrigatória a utilização desse Portal para a celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas dos convênios e contratos de repasse firmados com a União.
Portal de Obras do Governo Federal
www.obrasnet.gov.br
Permite acompanhamento de todas as obras com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país, inclusive com fotos de algumas delas.
Caixa Econômica Federal
https://webp.caixa.gov.br/urbanizacao/siurbn/acompanhamento/ac_publico/sistema/asp/ptei_filtro_inicial.asp
Nele é possível pesquisar todas as obras custeadas com recursos federais repassados através da CEF. Depois de feita a busca, é clicar em cima do número de contrato de repasse para ter mais detalhes como a data de vigência dele, valores e estágio da obra.
Portais de Transparência de prefeituras
Caruaru:http://sefazcaruaru.com.br/portal-da-transparencia
Igarassu:http://www.pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/igarassu/doe/
Itapissuma:http://pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/itapissuma/doe/
Itamaracá:http://pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/itamaraca/doe/
Jaboatão dos Guararapes:http://fazenda.jaboatao.pe.gov.br:8989/SOL/
Olinda:http://transparencia.olinda.pe.gov.br/
Petrolina:http://pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/
Recife:http://portaltransparencia.recife.pe.gov.br/
Portais de Transparência de câmaras municipais
Ipojuca:http://pe.portaldatransparencia.com.br/camara/ipojuca/pt/index.cfm
Olinda:http://www.pe.portaldatransparencia.com.br/camara/olinda/doe/
Portal de Transparência de Pernambuco
http://www2.portaldatransparencia.pe.gov.br/web/portal-da-transparencia
Apresenta receitas e despesas do Estado, ações de governo, demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras informações. O detalhamento da despesa permite verificar quanto foi gasto por credor ou contratado. No site estão as informações da Assembleia Legislativa do estado.
Lista de contas julgadas irregulares
Ordenadores de despesas e municípios com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco até 2012: http://www.tse.jus.br/internet/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_Alfabetico.pdf
Responsáveis por contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU): http://www.tse.jus.br/internet/tcu/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2012_UF.pdf
Cartilhas e manuais
Cem Perguntas e Respostas Sobre Improbidade Administrativa
http://www3.esmpu.gov.br/linha-editorial/outras-publicacoes/100 Perguntas e Respostas versao final EBOOK.pdf
Livro lançado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi escrito por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
Cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/CartillhaOlhoVivo_baixa_V2.pdf
Cartilha elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU). Traz informações e conceitos básicos para que o cidadão comece a acompanhar a utilização do dinheiro público em sua cidade.
Cartilha Gestão de Recursos Federais
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ManualGestaoRecursosFederais/Arquivos/CartilhaGestaoRecursosFederais.pdf
Orientações a agentes municipais sobre os procedimentos necessários para a obtenção, a aplicação e o controle de recursos públicos federais.
Acesso à Informação Pública
http://www.cgu.gov.br/acessoainformacoes/index.asp
Site da Controladoria-Geral da União (CGU) que esclare dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação.

Fonte: Diário de Pernambuco

sábado, 8 de junho de 2013

ENTENDA A PROPOSTA QUE REGULAMENTA O TRABALHO DOMÉSTICO

Comissão aprova proposta que regulamenta trabalho doméstico

Foi aprovada na quinta-feira (6) a proposta que regulamenta o trabalho doméstico, prevista na Emenda Constitucional (EC 72). O parecer do relator Romero Jucá (PMDB-RR) contou com a aprovação unânime dos membros da comissão mista de consolidação das leis federais e de regulamentação de dispositivos da Constituição, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza(PT-SP)Vaccarezza elogiou a aprovação e reiterou que o relatório foi construído com a participação da sociedade civil, operadores de leis, as cinco principais centrais sindicais do País e representantes dos trabalhadores domésticos. “É um texto representativo, equilibrado, construído a partir do bom senso e consensuado entre deputados e senadores”, disse.

Fiscalização – Uma das principais mudanças feitas na proposta original diz respeito à fiscalização. O relator retirou os itens que normatizavam a atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho.  Prevaleceu o entendimento de que as regras devem ser as mesmas estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hora-extra - O trabalho excedente (hora-extra), de acordo com o texto, dá aos trabalhadores domésticos o direito de receber ou compensar as horas acumuladas ao longo do mês. Ou seja, a hora-extra deve ser paga ou acumulada em regime de compensação.

Seguro desemprego - O relator retirou a proibição da contratação num prazo de dois anos. Ele explicou que esse período havia sido colocado no sentido de inibir a negociação para recebimento irregular do seguro desemprego. No entanto, no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao estipular esse prazo, a medida poderia ser considerada inconstitucional.  O empregado doméstico fará jus ao benefício conforme reza a Lei nº 7.998/90.

Culpa recíproca - Uma das novidades no texto de Romero Jucá é a inserção da “culpa recíproca”. Segundo o senador, o que está se propondo é a mesma regra já aplicada ao emprego convencional. 
Ou seja, se houver entendimento das duas partes (empregado/empregador) para o rompimento do contrato e, ambos possuírem culpa recíproca, haverá a divisão do recurso do FGTS para a demissão sem justa causa. Dos 40% previsto nesse caso, 20% retornará ao empregado e outros 20% ao empregador.


Fundo demissão – Foi mantido o recolhimento da alíquota de 3,2% do FGTS.  O montante ficará numa conta a parte do fundo, na Caixa Econômica.  Com essa medida, explicou, não haverá impacto financeiro para a família, em caso de rompimento inesperado de contrato.  O trabalhador doméstico que pedir demissão ou for demitido com justa causa não receberá o recurso do fundo. Este voltará ao empregador.

INSS – A proposta de Jucá reduz o recolhimento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 12% para 8%. A perda do percentual de 4% por parte do governo, segundo o senador, será compensada com o aumento de formalização dos empregados domésticos e com a contribuição de milhões de trabalhadores que não faziam contribuição previdenciária. De acordo com o relator, essa redução “é algo suportável para o governo”.
A proposta segue para análise dos plenários do Senado e da 
Câmara.

Governo lança portal de orientação para o empregador doméstico
O site permitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72, relatada pela deputada, e que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos.  O portal entrou em operação na segunda-feira (3).
A partir da aprovação da proposta que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos, muitos patrões  ainda têm dúvidas em relação à previdência social, ao FGTS, aos cálculos dos direitos do trabalhador, o que, na opinião dela,  será resolvido com a implantação desse portal.
A página poderá ser acessada pelo endereço www.esocial.gov.

Fonte: Informativo PT na Câmara

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Governo Dilma cria mais 4 universidades e acelera interiorização do conhecimento


A presidenta Dilma Rousseff reforçou ontem uma política inaugurada pelo ex-presidente Lula de interiorizar a oferta de vagas públicas de ensino superior como condição essencial ao desenvolvimento regional. Na presença de governadores, prefeitos, ministros e parlamentares, Dilma sancionou a criação de quatro novas instituições: a Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará; a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA); e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). 

Fonte: informativo PT na Câmara

terça-feira, 28 de maio de 2013

UM NOVO BRASIL, UMA NOVA POLÍTICA

Um novo Brasil, uma nova política
 
O Brasil tem avançado muito na distribuição de renda no desenvolvimento econômico e no reconhecimento internacional. Mas pode avançar muito mais. Para isso falta um sistema político mais democrático, que represente melhor todos os segmentos da sociedade e ajude o país a ultrapassar os entraves ao nosso desenvolvimento social e econômico. O PT defende mudanças profundas na política brasileira.
Queremos que as cidadãs e os cidadãos participem mais das decisões e acreditem que os governos e parlamentares vão exercer seus mandatos de acordo com os projetos debatidos e escolhidos nas eleições. As mulheres precisam ter o espaço na política que é delas por direito, assim como os outros segmentos sub-representados. É necessário também haver mais igualdade, transparência e economia de recursos na disputa pelos cargos públicos.
Uma transformação desse porte enfrenta obstáculos enormes. O pensamento oligárquico, preconceituoso e autoritário, que teve seu auge na ditadura, ainda é forte em nossa política. Além disso, os interesses especulativos e de alguns grupos com grande poder econômico, que têm seus lobbies muito bem entrincheirados no jogo político, tentarão barrar mudanças que reduzam seu poder de influência.
Temos a convicção de que é possível e necessário avançar.
Por isso elegemos como prioritários o financiamento público exclusivo de campanhas, o voto em lista preordenada, o aumento da participação popular e a maior participação das mulheres na vida pública.
Rui Falcão, presidente nacional do PT