Vereadores e deputados da legenda só poderão ter três mandatos consecutivos. Senadores ficarão por dois, o que corresponde a 16 anos
A partir de 2014, parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) não poderão mais criar raízes em cargos eletivos. Uma mudança no estatuto da legenda aprovada neste sábado, durante o congresso nacional petista realizado no último final de semana, limita a quantidade de mandatos dos filiados.
A proposta foi apoiada por 57% dos 1.350 delegados que participaram da votação. Com a nova regra, vereadores, deputados estaduais e federais poderão ter somente três mandatos consecutivos e senadores, dois mandatos. A contagem será zerada em 2014, logo, quem já exerce o terceiro mandato terá direito a mais três. Para as eleições municipais, valerá somente em 2016.
O deputado federal e presidente do PT de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, foi um dos principais defensores da ideia. “Se o partido quer fazer a reforma política incluindo a votação em lista fechada, precisa garantir ao povo brasileiro que haverá renovação nas casas legislativas, para que ninguém fique se perpetuando no poder”, afirmou.
A mudança irá obrigar parlamentares históricos a candidatarem-se a cargos diferentes. Se a regra já estivesse valendo, o senador Eduardo Suplicy, de 70 anos, por exemplo, deveria começar a pensar no que fazer nas próximas eleições. Em 2014, ele encerra seu terceiro mandato no Senado – o correspondente a 24 anos. No entanto, como a novidade ainda não está valendo, Suplicy poderá, se quiser e for eleito, ser senador até 2030, quando estará com 89 anos.
Estatuto - Os petistas decidiram restringir a realização de prévias para a escolha de candidatos nos estados. Ficou definido que, se 2/3 dos integrantes de um determinado diretório forem contra a realização do pleito interno, ele não ocorrerá. Ainda foi decidido que metade dos cargos de direção da legenda será ocupada por mulheres e que haverá uma cota de 20% para militantes com menos de 30 anos de idade nos cargos superiores do partido. Afrodescendentes também terão direito a um quinto dos cargos.
Alianças - Disposto a ampliar seu poder nas principais cidades do país , o PT também aprovou uma ampla política de alianças para as eleições municipais de 2012, abrindo caminho para compor com o PMDB e demais partidos da base. Não foram feitas restrições nem mesmo ao PSD, sigla que está sendo criada pelo prefeito de SP, Gilberto Kassab. Eleitos como adversários, DEM, PSDB E PPS, inclusive, podem chegar a coligações com o PT, desde que não seja para composição da chapa majoritária.
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Mais de 300 servidores da área participaram do evento, entre eles o diretor do Sindsep-PE, José Felipe, e os servidores Ramilson Matos e Antônio Lemos. Esse último, inclusive, é uma vítima dos materiais tóxicos. Ex-servidor da Funasa e atual do Ministério da Saúde, trabalha há anos com produtos in-salubres e pode vir a fazer um transplante de fígado. “A taxa de mortalidade no ministério e na Funasa está muito acima do normal, o que já caracteriza uma epidemia”, ponderou José Felipe.
